REQUERIMENTO nº 94 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2017
Número
94
Data de Apresentação
17/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
94
Ano
2017
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhores Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
a) O COMPAC (Conselho Municipal de Preservação ao Patrimônio Cultural) está ativo no município de Itaú de Minas?
b) Quais são seus atuais membros? (no caso de estar ativo)
c) Qual foi a arrecadação, através do COMPAC, do ICMS Cultural nos 2012 a 2014?
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
a) O COMPAC (Conselho Municipal de Preservação ao Patrimônio Cultural) está ativo no município de Itaú de Minas?
b) Quais são seus atuais membros? (no caso de estar ativo)
c) Qual foi a arrecadação, através do COMPAC, do ICMS Cultural nos 2012 a 2014?
Indexação
O pedido tem a finalidade de acompanhar o desenvolvimento desse importante instrumento municipal fomentador das diversidades culturais existente no município, inclusive o investimento dispensado, via ICMS Cultural, à questão cultural de Itaú de Minas.
Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2017.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Mesa
Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2017.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Mesa
Observação