REQUERIMENTO nº 70 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
70
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
70
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Quanto à Lei Municipal nº 776, de 02/06/2010, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Itaú de Minas:
- Estes agendamentos estão sendo regularmente realizados? Apresentar declaração da Secretária de Saúde neste sentido.
- Quantos destes agendamentos são realizados por mês? Favor apresentar a relação destes.
- Encontram se afixados em local visível nas unidades de saúde informativo sobre estes agendamentos, conforme o disposto no artigo 4º da referida Lei?
- Quanto à Lei Municipal nº 776, de 02/06/2010, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Itaú de Minas:
- Estes agendamentos estão sendo regularmente realizados? Apresentar declaração da Secretária de Saúde neste sentido.
- Quantos destes agendamentos são realizados por mês? Favor apresentar a relação destes.
- Encontram se afixados em local visível nas unidades de saúde informativo sobre estes agendamentos, conforme o disposto no artigo 4º da referida Lei?
Indexação
O pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto.
Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2019.
Matheus Vilela Silva
Presidente
Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2019.
Matheus Vilela Silva
Presidente
Observação