REQUERIMENTO nº 72 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
72
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
72
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Quanto à Lei Municipal nº 693 de 09/05/2008, que instituiu o “Dia Municipal” de Luta dos Idosos, Aposentados e Pensionistas no Município de Itaú de Minas, sendo esta data 24 de Janeiro, que tem por finalidade dar orientação aos idosos, aposentados e pensionistas, quanto à busca da efetivação dos seus direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, a cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e a convivência familiar e comunitária, que respeitem sua particular condição em razão da idade:
- Esta data está sendo efetivamente comemorada?
- Quais foram as atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde neste mandato em atendimento a esta Lei?
- Foi devidamente regulamentada conforme o disposto no art. 4º da referida Lei?
- Em caso afirmativo encami
- Quanto à Lei Municipal nº 693 de 09/05/2008, que instituiu o “Dia Municipal” de Luta dos Idosos, Aposentados e Pensionistas no Município de Itaú de Minas, sendo esta data 24 de Janeiro, que tem por finalidade dar orientação aos idosos, aposentados e pensionistas, quanto à busca da efetivação dos seus direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, a cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e a convivência familiar e comunitária, que respeitem sua particular condição em razão da idade:
- Esta data está sendo efetivamente comemorada?
- Quais foram as atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde neste mandato em atendimento a esta Lei?
- Foi devidamente regulamentada conforme o disposto no art. 4º da referida Lei?
- Em caso afirmativo encami
Indexação
O pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto.
Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2019.
Matheus Vilela Silva
Presidente
Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2019.
Matheus Vilela Silva
Presidente
Observação