PARECER CLJR nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
12/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER CLJR
Número
22
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIAS: Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas.
RELATORA: Davi Oliveira de Sousa.
RELATORA: Davi Oliveira de Sousa.
Indexação
O Projeto de Lei não sofreu emenda em seu texto original, mas nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 12 de setembro de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA– RELATOR/PRESIDENTE
Pelas Conclusões.
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
OBERDAN FARIA - MEMBRO
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 12 de setembro de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA– RELATOR/PRESIDENTE
Pelas Conclusões.
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
OBERDAN FARIA - MEMBRO
Observação