REQUERIMENTO nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
19
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relação dos secretários municipais bem como comprovantes de endereços de todos eles referente ao mês de janeiro de 2019;
- cópias das gravações das reuniões da Comissão de Licitação/Pregão em que foram feitos os seguintes procedimentos licitatórios Pregão Presencial Nº 050/2018 realizada no dia 29/01/2019, Pregão Presencial Nº 049/2018 realizada no dia 30/01/2019, Pregão Presencial Nº 048/2018 realizada no dia 22/01/2019 e Pregão Presencial Nº 047/2018 realizada no dia 16/01/2019;
- relatório contendo relação dos cargos comissionados e funções gratificadas contendo a comprovação da qualificação técnica exigida para cada cargo.
- relação dos secretários municipais bem como comprovantes de endereços de todos eles referente ao mês de janeiro de 2019;
- cópias das gravações das reuniões da Comissão de Licitação/Pregão em que foram feitos os seguintes procedimentos licitatórios Pregão Presencial Nº 050/2018 realizada no dia 29/01/2019, Pregão Presencial Nº 049/2018 realizada no dia 30/01/2019, Pregão Presencial Nº 048/2018 realizada no dia 22/01/2019 e Pregão Presencial Nº 047/2018 realizada no dia 16/01/2019;
- relatório contendo relação dos cargos comissionados e funções gratificadas contendo a comprovação da qualificação técnica exigida para cada cargo.
Indexação
O pedido visa acompanhamento quanto ao cumprimento por parte do Executivo Municipal dos dispositivos contidos na Lei Orgânica Municipal.
Observação