REQUERIMENTO nº 95 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
95
Data de Apresentação
19/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
95
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Quais os programas e/ou projetos cadastrados para fins do ICMS esportivo?
- Relatório detalhado dos repasses de recursos do ICMS esportivo, dos anos 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
- Quais os programas e/ou projetos cadastrados para fins do ICMS esportivo?
- Relatório detalhado dos repasses de recursos do ICMS esportivo, dos anos 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Indexação
Visa termos conhecimento do assunto para melhor fiscalização e transparência.
Sala das Sessões, em 18 de Setembro de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Vereador
Sala das Sessões, em 18 de Setembro de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Vereador
Observação