PARECER CLJR nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
23/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇAO FINAL
MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 25/19 - Revoga dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 486, de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação e utilização do Centro Comercial e Industrial de Itaú de Minas – CECOI.
RELATORA: JULIANA MATTAR.
MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 25/19 - Revoga dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 486, de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação e utilização do Centro Comercial e Industrial de Itaú de Minas – CECOI.
RELATORA: JULIANA MATTAR.
Indexação
O Projeto de Lei nº 25/19 não sofreu emenda em seu texto original e nada houve que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2019.
JULIANA MATTAR - RELATORA
Pelas Conclusões.
OBERDAN FARIA - MEMBRO
Sou pela aprovação.
É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2019.
JULIANA MATTAR - RELATORA
Pelas Conclusões.
OBERDAN FARIA - MEMBRO
Observação