REQUERIMENTO nº 151 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2019

Número

151

Data de Apresentação

09/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    REQUERIMENTO

    Número

    151

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, em conformidade com os Arts. 205 e 207 do RI requerem o seguinte a concessão do regime de urgência especial às seguintes matérias:
    a) Proposições de Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências; bem como o referido projeto;

    b) Proposição de Emenda n.02 ao Projeto de Lei nº 19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020” bem como o referido projeto;

    c) Projeto de Lei nº 20 - Modifica a Lei nº 1026, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências;

    Indexação

    O pedido visa dar agilidade a tramitação destas matérias sem o que perderão a oportunidade e eficácia visto também que todas elas já foram apreciadas pela competente comissão permanente.

    Sala das Sessões, em 09 de dezembro de 2019.


    MATHEUS VILELA SILVA – PRESIDENTE


    OBERDAN FARIA – VICE-PRESIDENTE


    JULIANA MATTAR - SECRETÁRIA

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2019