PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
07/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número
01
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo formação de Comissão Especial.
Indexação
A Câmara Municipal de Itaú de Minas aprova:
Art. 1º - Fica modificado o inciso II do Art. 53 do Regimento Interno, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 53 - As Comissões da Câmara são Permanentes, Especiais e de Representação assim compostas:
I- - ...
II- comissão especial será composta por três (03) membros, respeitada a proporcionalidade dos partidos ou blocos parlamentares que compõem a Câmara;
III- ....”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 07 de Janeiro de 2020.
Vereadores:
Mensagem
Senhores Vereadores.
Os vereadores que este subscrevem vem apresentar aos colegas vereadores o Projeto de Resolução nº 01/20 que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL para apreciação dos nobres colegas.
A presente matéria visa retornar o número de membros na composição das Comissões Especiais pra dar mais agilidade aos trabalhos legislativos.
Pedimos apoio de todos os demais colegas.
Os autores.
Art. 1º - Fica modificado o inciso II do Art. 53 do Regimento Interno, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 53 - As Comissões da Câmara são Permanentes, Especiais e de Representação assim compostas:
I- - ...
II- comissão especial será composta por três (03) membros, respeitada a proporcionalidade dos partidos ou blocos parlamentares que compõem a Câmara;
III- ....”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 07 de Janeiro de 2020.
Vereadores:
Mensagem
Senhores Vereadores.
Os vereadores que este subscrevem vem apresentar aos colegas vereadores o Projeto de Resolução nº 01/20 que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL para apreciação dos nobres colegas.
A presente matéria visa retornar o número de membros na composição das Comissões Especiais pra dar mais agilidade aos trabalhos legislativos.
Pedimos apoio de todos os demais colegas.
Os autores.
Observação