Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Executivo Municipal para que faça a limpeza dos terrenos públicos, principalmente os terrenos de esquina.

Indica ao Executivo Municipal para que faça a limpeza de terreno na área verde do lado da rua José Bernardes Sobrinho, Nº 144, no Bairro São Lucas.

Indica ao Executivo Municipal para colocar um poste com iluminação no trevo da Rua Gasparino de Andrade, saída para a Rodovia MG-050.

Indica ao Executivo Municipal que faça com urgência a reparação no Barracão da COHAB II.

Indica ao Executivo Municipal para que transfira o estacionamento da Rua Dr. José Balbino, no trecho compreendido entre o "Magazine Luíza" e o "Buteco do Atleta", para o outro lado da via.

Indica ao Executivo Municipal a ampliação da distância da esquina das ruas Dr. José Mário Tavares de Oliva com a rua Dr. José Balbino para o início da faixa de estacionamento com vistas a dar aos motoristas uma visão mais segura do trânsito.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, com paisagismo e plano de arborização feito em parceria com o "Projeto Muda Itaú" e reposição ou troca do piso

Indica ao Executivo Municipal que faça a manutenção e a limpeza da "Pracinha do Congo", a Praça Dionísio Pereira da Fonseca.

Indica ao Executivo Municipal que dê publicidade à regulamentação de afixação de cartazes e comunicação em geral em espaços públicos, especialmente no Terminal Rodoviário.

Indica ao Executivo Municipal a criação do Nível V para os cargos da Vigilância Sanitária.

Indica ao Executivo Municipal que faça a iluminação da quadra de esportes recém construída e localizada na Rua Epaminondas Médice, no Conjunto Habitacional São Lucas.

Indica ao Executivo Municipal que proceda a adequação à Lei Federal Nº 13.935/19, que trata da existência dos Profissionais de Serviço Social e de Psicologia na área da Educação Básica.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal, para que seja dado o nome de Creche ao Sgt. Alessandro Lemos Ribeiro, à nova Creche Pró infância, tipo 1, que está sendo construída no Bairro São Lucas em nosso Município.

Indica a disponibilização de túmulos duplos e/ou lotes no Cemitério Municipal.

Indica a construção de uma praça de lazer e recreação do Bairro Alvorada.

providências em relação aos jovens popularmente conhecidos como – Marcelo Sebastião da Silva (Assombroso), Reginho, Fabinho Maranhão e Júlio

Que em parceria com a AGAIM seja feita a instalação de recipientes próprios para coleta e separação de lixo em todos os bairros da cidade, com especial atenção para a coleta de vidros, material cortante, pilhas e baterias tóxicas.

Solicita ao Executivo Municipal que seja dado a denominação da Casa da Cultura de Sr. Sebastião Reis da Sila (Tião Aparício) em homenagem grande figura do cenário cultural de nossa cidade.

Solicitam ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que sejam construídos parquinhos infantis em todos os bairros de nossa cidade (seja em praças ou nas áreas verdes com paisagismo feito), - e que estes parquinhos sejam devidamente cercados com alambrados paa garantir a segurança das crianças que lá frequentam e coibir a depredação.

Indicam ao Poder Executivo providências junto aos PSFs nas situações a seguir e que precisam ser sanadas o mais breve possível para uma melhor prestação do serviço público.

Solicitam ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade no bairro Belvedere.

Os Vereadores que esta subscrevem, solicitam ao Executivo Municipal que seja dada a denominação do Anfiteatro da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva de "Anfiteatro Professora Emília Francisco Ângelo Janini" em homenagem a esta grande personalidade do cenário educacional de nosso Município.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal providências a aquisição de vacinas.

Indica a implantação de um Programa de Vigilância e Segurança Patrimonial.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, para fazer a pavimentação do loteamento do Talico.

Indica a implantação do Centro de Zoonoses na Prefeitura Municipal de Itaú de minas.

Indica ao Executivo Municipal informações a respeito da vacinação das pessoas com deficiência.

Indicam a colocação de bocas de lobo na Rua dos Crisântemos.

Indica a instalação de quebra-molas na Rua dos Crisântemos.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE INDICA PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA PAGO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE SAÚDE O PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% DE INSALUBRIDADE ESPECIALMENTE NO PERÍODO QUE ESTAMOS TENDO AS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM NOSSA CIDADE.

O Vereador que esta subscreve indica junto ao Executivo Municipal que sejam colocadas inscrições "Uso Obrigatório em serviço" em todos os veículos públicos do município.

Indica que a Prefeitura faça a doação de terrenos para a população.

O vereador que esta subscreve indica junto do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: - Para que faça instalação de uma incubadora de empresas em nosso Município.

O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações: - que seja criado o Auxílio Empresa no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências nos moldes do Anteprojeto de Lei nº 03/21, de minha autoria, que segue anexo.

O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações: - que seja criado o Cartão Auxílio Cidadão no Município de Itaú de Minas/MG.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que faça a limpeza do Córrego situado na Avenida Liberdade e principalmente em seu prolongamento nos Bairros: Santo Antônio e Acácias.

O vereador que esta subscreve indica ao Executivo Municipal, providências para entender os motivos da deficiência do atendimento via telefone/celular por parte da Polícia Militar. Se a situação for de ordem carência de pessoal para essa função que o Poder Público municipal realize essa adequação, já que urgente e necessária, posto o governo do Estado não se fazer presente desde sempre nessa demanda de cunho administrativo no corpo da segurança pública de nosso município.

Indica providências na entrada do Santana.

que o Fiscal da Prefeitura aja no sentido de orientar tanto os veículos de propaganda bem como os comércios que utilizam publicidade sonora nas portas de seus estabelecimentos, que reduzam o volume nos fins de semana posto que é o período dedicado a descanso de estudantes e trabalhadores.

- que seja feito passeio, colocação de bancos e instalação de um parquinho na área já arborizada pelos alunos na área anexa à Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavicchioli para oferecer lazer às famílias daquelas imediações.

O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de analisar a possibilidade e viabilidade de se construir um redutor de velocidade no seguinte local: - Rua Ary Bastos Siqueira - Bairro Campestre - de frente os dois terrenos de área verde da Prefeitura Municipal.

Que seja feita alteração na Lei Municipal n. 401/21 que Cria o Programa Alimentação às famílias de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, estendendo por 06 meses o benefício da cesta básica em caso de falecimento de servidor ativo ou inativo.

Os Vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que execute os serviços de recuperação no parquinho no Bairro Conjunto Habitacional Bela Vista II, sendo: - Podar as árvores; - Fazer limpeza; - Reparos gerais no sistema de Iluminação; - Consertar os brinquedos.

A vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências: - que seja construída uma boca de lobo entre a Rua Piauí e a Rua José Martins Lins, para fazer o escoamento das águas das chuvas, como seguem fotos em anexo.

Indica providências no Parque de Eventos.

Indica a construção de monumento público.

Indica providências em relação ao comércio de ambulantes.

Indica a providências em relação as taxas de serviços de engenharia.

Indica a aplicabilidade de dispositivos do Plano Diretor.

Indica instalação de dispositivos de pedal para higienização das mãos nas unidades de saúde.