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REQ 19/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal disponibilize um local adequado para acolher o Pelotão da Polícia Militar de Itaú de Minas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:04:17
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informação sobre os cargos Comissionados em atividade neste mandato. Importa-se descrever se aquele que faz parte ou não do quadro de servidores públicos municipais efetivos, qual o cargo que está ocupando e a formação acadêmica com a cópia do diploma anexo. Pede-se igualmente a relação de contratados que não ocupam cargos comissionados.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 11:03:59
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal, informação sobre a relação dos Conselhos Municipais existentes no município, os membros titulares e suplentes que neles atuam e dia e horário das reuniões. Findando este período de pandemia que assola o mundo todo, já possui um local pré estabelecido para ocorrer estas reuniões?

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 11:07:18
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal, informação sobre a quantidade de estudantes matriculados para 2021 na rede municipal de educação e em quais escolas estão distribuídos. Solicitam também a evolução (positiva ou negativa) desses números de alunos, classificados por escola, dos anos 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 E o que será realizado nos prédios públicos que eram destinados ao ensino e que foram desocupados? (desconsiderar se não houver definição) - Rua Dr. José Balbino, n.º 282 - centro. - Rua Braziel Ferreira Amorim, n.º 671 – Jardim Pinheiros

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 11:10:05
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 06/2021 e 07/2021 atendendo à solicitação do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 8:31:20
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 24/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 08/2021 e 09/2021.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 8:32:16
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 25/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Executivo Municipal acerca do transporte escolar.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:34:16
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº's 10 e 11/2021.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 14:46:18
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 27/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Executivo Municipal acerca da coleta e do descarte de lixo hospitalar.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 10:14:10
Autor:  JULIANA MATTAR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informações a respeito da aquisição de vacinas.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 10:48:31
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Executivo municipal acerca de veículos abandonados em vias e espaços públicos.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 10:19:11
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Executivo Municipal acerca do CECOI.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 10:22:10
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, a respeito da brigada do COVID 19 ( equipe de fiscais); - Qual o nome da Empresa? - Quantas pessoas estão contratadas? - Qual o horário que os fiscais estão fazendo? - Qual o valor do contrato?

Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo: 29/03/2021 - Horário: 8:37:43
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 14/2021.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo: 29/03/2021 - Horário: 10:41:21
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Texto Original

REQ 34/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS VACINAS CONTRA O COVID 19.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:04:54
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CARGOS QUE ESTÃO EM CONFORMIDADE COM ART. 23, PARÁGRAFO II.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:08:30
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DE VEÍCULOS PÚBLICOS, ESTÁ RESPEITANDO NO TOCANTE A "USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO"?

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:12:25
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 10:10:24
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 38/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - No dia 14 de abril de 2021, foi publicado uma nota de paralisação da vacinação contra a Covid 19, responsabilizando o Vereador Roberto dos cachorros por paralisar a esperança de muitas pessoas; e nesta publicação tinha o timbre da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, essa nota é verdadeira e foi publicada pela Prefeitura? Se não for verdadeira, porque que a Prefeitura Municipal não publicou uma nota desmentindo tal publicação, visto que, usaram o nome da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas. - No dia 14 de abril de 2021, acabaram as vacinas contra a Covid 19? - Se acabaram aproximadamente qual o horário que acabou?

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 9:26:39
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 39/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concessão do Regime de Urgência Especial aos Projetos de Leis nº 23, 24 e 25/21 – que Autorizam a Abertura de Créditos Adicionais Especiais na Lei nº 1096/2020 – Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências, visando: a) pagamento com despesa de pessoal (Covid 19); b) pagamento com material consumo (Covid 19) e c) pagamento de despesas com material de consumo também Covid 19);

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 10:04:06
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 40/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem requerem junto do Executivo informações sobre a aplicação da Lei Complementar 173/2020 aos servidores municipais de Itaú de Minas. Fala-se que municípios vizinhos têm flexibilizado os comandos contidos no artigo 8º da referida lei, rechaçando inclusive a proibição da contagem de períodos aquisitivos de concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos de mesma natureza. De forma que se faz necessária a manifestação do Poder Executivo para saneamento de dúvidas que se levantam sobre o tema da LC 173/2020 em relação às medidas adotadas pelos municípios.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 12:12:38
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - Por que esta sendo terceirizado serviços de máquina Patrol, visto que o Município tem duas Máquinas Patrol.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 258/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 10:59:50
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 42/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
- A Administração disponibiliza Auxílio Moradia ou Aluguel Social para as famílias em situações de vulnerabilidade social de baixa renda? - Se positivo, quais os critérios econômicos sociais e requisitos adotados para a concessão destes benefícios?

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 14:18:59
Autor:  JULIANA MATTAR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 43/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Qual a quantidade de cestas básicas que foram doadas pelo serviço social do CRAS, que é o local de referência para atendimento a estas situações?

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 14:25:24
Autor:  JULIANA MATTAR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 11:53:23
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 45/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer acerca de identificação da frota de veículos da Administração Municipal.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 13:59:49
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 46/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/21 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 308/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 10:58:00
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 47/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 02/21.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 318/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:28:27
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal , JULIANA MATTAR
Texto Original

REQ 48/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do CECOI.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 13:47:37
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da apreensão de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos).

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 13:51:16
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
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Texto Original

REQ 50/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da vacinação contra a Covid-19 para vigilante das agências bancárias.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:06:19
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
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Texto Original

REQ 51/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca das placas de proibido estacionar.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:10:35
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de acidentes envolvendo veículos públicos.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 14:08:47
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
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REQ 53/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:33:01
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
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REQ 54/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da Praça Heleno Andrade (Praça do Baé).

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:35:43
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
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REQ 55/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Sr. José Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 12:47:17
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 56/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a listagem das pessoas vacinadas contra Covid-19.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 13:28:40
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
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Texto Original

REQ 57/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projetos de Leis que menciona.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 10:37:57
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 58/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre materiais adquiridos pela Administração Municipal.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 375/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:07:12
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
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REQ 59/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre bebedouro industrial adquirido pela Casa da Cultura.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:08:43
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
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REQ 60/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre tendas adquiridas pela Secretaria Municipal de Cultura.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:10:03
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
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REQ 61/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a reforma do prédio da Estação Cultura.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:11:21
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
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REQ 62/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a reforma da parte elétrica no prédio da Estação Cultura.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:15:02
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 3
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REQ 63/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre viagem de servidor da Secretaria de Cultura à Belo Horizonte.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 380/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:16:18
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
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REQ 64/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre viagem de servidor da Secretaria de Cultura à São Paulo.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:17:36
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 65/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto de Lei nº 37/2021.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 10:02:01
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2021
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2021  Data Anexação: 28 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 66/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de servidores que estão em situação de limbo trabalhista.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 397/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 13:17:38
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 3
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REQ 67/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Executivo Municipal sobre ações judiciais sobre completação de aposentadoria de servidores.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 15:01:43
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 3
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REQ 68/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Executivo Municipal acerca de materiais fornecidos pelos PSF’s.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 15:12:22
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 69/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Regime de urgência simples à Projeto de Lei que menciona.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 402/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 10:17:05
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original