Matérias da Ordem do Dia (2127ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Os vereadores que esta subscrevem requerem junto do Executivo informações sobre a aplicação da Lei Complementar 173/2020 aos servidores municipais de Itaú de Minas. Fala-se que municípios vizinhos têm flexibilizado os comandos contidos no artigo 8º da referida lei, rechaçando inclusive a proibição da contagem de períodos aquisitivos de concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos de mesma natureza. De forma que se faz necessária a manifestação do Poder Executivo para saneamento de dúvidas que se levantam sobre o tema da LC 173/2020 em relação às medidas adotadas pelos municípios. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Por que esta sendo terceirizado serviços de máquina Patrol, visto que o Município tem duas Máquinas Patrol. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |