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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Encaminha proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Nº 04/2021.

Encaminha 07 Projetos de Lei que autorizam a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Acompanha dois Projetos de Lei que autorizam a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Acompanha dois Projetos de Lei que autorizam a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Acompanha os Projetos de Lei Nº's 10 e 11/2021, que autorizam a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Acompanha os Projetos de Leis de Nº's 17 e 18/2021.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Acompanha o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021.

Acompanha Projeto de Lei Nº 30/2021.

Acompanha do Projeto de Lei Nº 31/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acompanha os Projetos de Leis Nº's 32/21 e 33/21.

ACOMPANHA O PROJETO DE LEI Nº 34/21.

ACOMPANHA PROJETO DE LEI Nº 37.

Acompanha o Projeto de Lei Nº 38/2021.

ACOMPANHA O PROJETO DE LEI Nº 39.

ACOMPANHA PROJETO DE LEI Nº 40/2021.

ACOMPANHA PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº'S 42/21 E 43/21.

ACOMPANHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/21.

ACOMPANHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45.

ACOMPANHA PROJETOS DE LEIS Nº'S 46/21, 47/21, 48/21 E 49/21.

ACOMPANHA OS PROJETOS DE LEIS Nº'S 53/21 E 54/21.

ACOMPANHA PROJETO DE LEI 55/2021.

ACOMPANHA O PROJETO DE LEI Nº 56/2021.

ACOMPANHA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2021 E Nº 59/2021.

ACOMPANHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2021.

ACOMPANHA OS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DE Nº 62/2021 E 63/2021.

ACOMPANHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2021.

ACOMPANHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2021.

ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.

Denúncia para instauração de Processo de Cassação do Mandato do Ilustre Prefeito Municipal

Para atendimento ao disposto no Regimento Interno e no Código de Ética do Legislativo Municipal, que prevê três membros para compor o Conselho de ética e decoro parlamentar em conjunto com o Corregedor e Vice Corregedor, será feita uma eleição para a escolha do terceiro membro do referido Conselho. Tendo o PTB duas cadeiras na Casa, perguntado às duas vereadoras do Partido – Há candidatas do PTB à vaga no Conselho? (Juliana Mattar se colocou a disposição para eleição ao gargo) Havendo 01 candidata à vaga pelo PTB,– colocado em votação do plenário o nome da vereadora Juliana Mattar.