LEI COMPLEMENTAR nº 62, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
62
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
17/06/2021
Veículo de Publicação
Site Oficial e Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar Nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares Nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar Nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares Nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências TERRENOS SUJOS MULTA
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
- LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
- MEIO AMBIENTE
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica