LEI COMPLEMENTAR nº 61, de 09 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
61
Ano
2021
Data
09/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/04/2021
Veículo de Publicação
Site Oficial e Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar Nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.
Indexação
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar Nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas LOTEAMENTO LOTES
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
- LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica