LEI COMPLEMENTAR nº 63, de 18 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
63
Ano
2021
Data
18/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE
ITAÚ DE MINAS.
ITAÚ DE MINAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE
ITAÚ DE MINAS PRAZO ENGENHARIA PROJETO ARQUITETÔNICO
ITAÚ DE MINAS PRAZO ENGENHARIA PROJETO ARQUITETÔNICO
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
- OBRAS
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Anexos Norma Jurídica