LEI ORDINÁRIA nº 1.142, de 31 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1142
Ano
2021
Data
31/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2021
Veículo de Publicação
Site Oficial e Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LEI ESPECIAL
- SAÚDE
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica