LEI ORDINÁRIA nº 1.146, de 03 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1146
Ano
2021
Data
03/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2021
Veículo de Publicação
Site Oficial e Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- LEI ESPECIAL
- SAÚDE
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica