LEI ORDINÁRIA nº 1.148, de 28 de outubro de 2021 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINÁRIA nº 1.155, de 17 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1155
Ano
2021
Data
17/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2021
Veículo de Publicação
Site Oficial e Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- ORÇAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica