LEI ORDINÁRIA-EXECMUN nº 1.168, de 05 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1168
Ano
2022
Data
05/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2022
Veículo de Publicação
MURAL OFICIAL E SITE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APEIM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DE ITAÚ DE MINAS.
Indexação
A Câmara Municipal de ltaú de Minas (MG) aprovou e eu, Norival Francisco de
Lima, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. I' - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e
Estudantes de ltaú de Minas - APEIA, inscrita sob o CNPJ n. 45.736.987/0001-45.
Art. 2e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Lima, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. I' - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e
Estudantes de ltaú de Minas - APEIA, inscrita sob o CNPJ n. 45.736.987/0001-45.
Art. 2e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica