LEI ORDINÁRIA nº 241, de 28 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
241
Ano
1997
Data
28/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/1997
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N 227, DE 12/03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/90, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N 227, DE 12/03/97,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.247, de 12 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica