LEI ORDINÁRIA nº 1.306, de 14 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1306
Ano
2024
Data
14/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2024
Veículo de Publicação
MURAL OFICIAL E SITE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de
Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 -
e dá outras providências. (CONTR. A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLMAC)
suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de
Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 -
e dá outras providências. (CONTR. A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLMAC)
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ESPECIAL
- ORÇAMENTO
- SAÚDE
Normas Relacionadas
CREDITO ADICIONAL
LEI ORDINÁRIA nº 1.275, de 04 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica