LEI ORDINÁRIA nº 1.316, de 14 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1316
Ano
2024
Data
14/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2024
Veículo de Publicação
MURAL OFICIAL E SITE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- ORÇAMENTO
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.337, de 17 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica