LEI ORDINÁRIA nº 1.330, de 26 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1330
Ano
2025
Data
26/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2025
Veículo de Publicação
SITE DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONVÊNIOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica