DECRETO LEGISLATIVO nº 281, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
281
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2025
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DA CAMARA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
- APROVAÇÃO E REJEIÇÃO DE CONTAS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica