LEI ORDINÁRIA nº 1.385, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1385
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
SITE OFICIAL DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
– CIMINAS -, AUTORIZANDO O INGRESSO
DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
– CIMINAS -, AUTORIZANDO O INGRESSO
DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONVÊNIOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica