LEI ORDINÁRIA nº 1.386, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1386
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
SITE OFICIAL DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
na Lei nº 1367 de 02/12/2025 - que, “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de
Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá
outras providências.
na Lei nº 1367 de 02/12/2025 - que, “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de
Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ESPECIAL
Normas Relacionadas
CREDITO ADICIONAL
LEI ORDINÁRIA nº 1.367, de 02 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica