LEI ORDINÁRIA nº 1.387, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1387
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
Lei n.º 1367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para
o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
Lei n.º 1367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para
o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ESPECIAL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica