LEI ORDINÁRIA nº 1.388, de 10 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1388
Ano
2026
Data
10/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
SITE OFICIAL DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
- LOGRADOURO PÚBLICO
- MEIO AMBIENTE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica