LEI ORDINÁRIA nº 278, de 01 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
278
Ano
1998
Data
01/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/1998
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS(MG), INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO DE CARREIRA, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Observação
Assuntos
- LEI ESPECIAL
- SERVIDORES PÚBLICOS
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 929, de 01 de abril de 2015
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.357, de 15 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica