LEI ORDINÁRIA nº 40, de 28 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
40
Ano
1990
Data
28/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/1990
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, SERVIDOR.
Observação
Assuntos
- LEI ESPECIAL
- SERVIDORES PÚBLICOS
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.242, de 12 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
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Reeditada com alteração pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.326, de 19 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica