LEI ORDINÁRIA nº 450, de 29 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
450
Ano
2002
Data
29/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2002
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 06/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
MODIFICAÇÃO, LEI, ALTERAÇÃO
Observação
MODIFICAÇÃO, LEI, ALTERAÇÃO
Assuntos
- ALTERAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.177, de 30 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica