Resumo (2100ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 19/10/2020 - 09:00
Encerramento: 19/10/2020 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Primeiro-Secretário: MATHEUS VILELA SILVA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2020, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 09:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Oberdan Faria. Após conferir o quórum com todos os presentes, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão, e pediu ao vereador Denis Donizetti para fazer a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:

a) Indicação nº 96, 97 e 98/20 – Vereadores Davi Oliveira Sousa e Juliana Mattar;

b) Requerimento nº 88 e 89/20 – Davi Oliveira de Sousa e Juliana Mattar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 96 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Prefeitura Municipal no sentido de que: - Os profissionais da área da saúde têm recebido o adicional de insalubridade em seu grau médio, ou seja, 20%. Pede-se que o Prefeito Municipal faça uma reavaliação sobre esse percentual para melhor atender essa classe em respeito ao contexto mundial por que passamos.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 97 de 2020
Autor: JULIANA MATTAR
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal junto à Polícia Militar para que haja mais rondas ostensivas no conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2), intensificando especialmente às imediações do Parque Infantil daquela localidade. JUSTIFICATIVA A iniciativa visa resguardar a segurança de moradores do referido Bairro que precisam ser mais assistidos em questão de policiamento proporcionando mais tranquilidade às famílias que ali residem.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 98 de 2020
Autor: JULIANA MATTAR
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal que faça uma limpeza geral, a poda de àrvores e também faça a manutenção da rede elétrica do Parque Infantil do Conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2) JUSTIFICATIVA O local encontra-se muito sujo com mato e lixo, causando o desconforto e muita insegurança aos moradores e transeuntes daquelas imediações.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 88 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
A vereadora que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: O instituto da complementação de aposentadoria tem gerado as mais variadas dúvidas entre os servidores municipais, se terão ou se não terão, quando da aposentadoria, o complemento. É sabido que para se aposentar com o salário integral precisava cumprir certos requisitos (com a alteração do Regime Geral de novembro de 2019 pode ser que alguma mudança poderá impactar os cálculos) e uma vez cumpridos não se colocava em xeque o direito do servidor. E também é fato de todos conhecido que o município não se preparou, não se preveniu para essa situação, tanto que não se criou um fundo previdenciário para cumprir a função de supridor da complementação.


Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
2 - REQUERIMENTO nº 89 de 2020
Autor: JULIANA MATTAR
A vereadora que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - quais são as ações que o Executivo está implementando com vistas a criar o Fundo para complementação de aposentadoria dos servidores municipais a que fazem jus ou o Regime de Previdência Complementar (RPC) da aposentadoria do servidor?


Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: UNICA VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 89 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 88 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim