1 - REQUERIMENTO nº 91 de 2020
Autor: ANTONIO DOS REIS NUNES
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O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 33/2020, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
A proposição, por seus objetivos, exige pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2020
Autor: Executivo Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - SUB EMENDA nº 1052820 de 2020
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
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Sub Emenda n. 01/20
à PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 05/20 do Emenda do vereador Antonio dos Reis Nunes
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - Proposição de Emenda nº 12820 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA
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PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 01/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - Proposição de Emenda nº 22820 de 2020
Autores: ANTONIO DOS REIS NUNES, DENIS DONIZETTI MAGALHÃES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
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PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 02/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - Proposição de Emenda nº 32820 de 2020
Autor: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
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PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 03/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - Proposição de Emenda nº 42820 de 2020
Autor: OBERDAN FARIA
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PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 04/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - Proposição de Emenda nº 52820 de 2020
Autor: ANTONIO DOS REIS NUNES
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PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 05/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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9 - Proposição de Emenda nº 62820 de 2020
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
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PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 06/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2020
Autor: Executivo Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2020
Autor: Executivo Municipal
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Modifica a Lei nº 1086, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2020
Autor: Executivo Municipal
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Modifica a Lei nº 1010, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021, e dá outras providências.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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