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Resumo (2103ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 20/11/2020 - 09:00
Encerramento: 20/11/2020 - 10:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Primeiro-Secretário: MATHEUS VILELA SILVA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2020, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 09:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Oberdan Faria. Após conferir o quórum com todos os presentes, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão, e pediu ao vereador Matheus Vilela Silva para fazer a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Na proxima sessão.
LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:

a) Requerimento nº 92/20 – Requer urgência especial de projetos que menciona;

b) Mensagens que encaminha os Projetos de Leis nº 34, 35 e 36/20 que autorizam a abertura de Crédito na Lei nº 1063 que /estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020 – e dá outras providências; (tratam de destinar recursos para FIAS – Hospital Itaú, recursos para medicamentos da saúde mental e recursos para desapropriação de imóveis);

c) Indicação nº 99/20 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 99 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Prefeitura Municipal no sentido de que: - a Prefeitura promova a instalação de placas de identificação no Bairro Liberdade pois, tendo em vista a falta de sinalização destas vias nos parece ser este o motivo pelo qual o Correio não consegue entregar correspondências no local. Justificativa Os moradores do referido Bairro estão reclamando há tempos que não há entrega de correspondências no local e consideram que o fato se deve a falta de placas de sinalização nas vias deste residencial. Desta forma pedimos que a Administração tome as medidas necessárias para sanear este problema por qual passa as famílias do bairro Residencial Liberdade.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 92 de 2020
Autor: ANTONIO DOS REIS NUNES
Requer urgência especial aos Projetos de Leis nº 34, 35 e 36/20


Obs.: UNICA VOTAÇÃO. 		APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO. 		APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO. 		APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO. 		APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2020
Autor: Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. 		APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2020
Autor: Executivo Municipal
Modifica a Lei nº 1086, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. 		APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2020
Autor: Executivo Municipal
Modifica a Lei nº 1010, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021, e dá outras providências.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. 		APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 92 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
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