Matérias do Expediente (2051ª ORDINARIA)

PROJETO DE LEI Nº 17/19
Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Município de Itaú de Minas e dá outras providências

SOMENTE LEITURA E DISTRIBUIÇÃO
Encaminho o Projeto de lei n.17 que Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no município de Itaú de Minas e dá outras providências às seguintes comissões para emissão de pareceres:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Srs. Vereadores
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES OS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 Modifica a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018;
- PROJETO DE LEI N. 16 Fixa vencimentos de cargo do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG.

SOMENTE LEITURA

Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve indica ao Executivo Municipal as seguintes informações, em relação à prevenção de doenças emergentes da atualidade, sarampo.
- Quais os dados em relação à prevenção de doenças emergentes da atualidade (sarampo ):
- Há campanha para vacinação da população alvo?
- Qual percentagem da população já recebeu a vacina para proteção, de acordo com o
calendário nacional de imunização, proposto pela Ministério da Saúde ( 2019 )?
- Há campanha para a população adulta?

JUSTIFICATIVA
O requerimento visa conhecimento público e prevenir doenças potencialmente graves que voltaram a circular no país.
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2019.
OBERDAN FARIA
VEREADOR

SOMENTE LEITURA

Srs. Vereadores
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja transferida a data da sessão ordinária no mês de agosto na seguinte data:
- alteração da sessão do dia 20 antecipando para o dia 14 de agosto (de terça-feira antecipa para quarta-feira);

JUSTIFICATIVA
O Vereador Denis estará em viagem de 19 a 30/08 o que fizemos a antecipação inicial, mas e o vereador Matheus estará de viagem no dia 15 de agosto.
Desta forma de acordo com as novas regras do Regimento, a Câmara precisa aprovar por maioria absoluta esta alteração conforme já acordado informalmente.
Sala das Sessões, em 12 de Agosto de 2019.

SOMENTE LEITURA

Senhores Vereadores.
Os Vereadores que esta subscrevem indicam ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja rescindido o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar de Minas Gerais, e que se retomem os equipamentos destinados a vigilância (Câmeras) para que a própria Administração faça o monitoramento da segurança pública de nossa cidade

SOMENTE LEITURA

Parecer em conjunto
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

MATÉRIA – Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.
RELATOR – Gilmar Santos.

SOMENTE LEITURA

Parecer em conjunto
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

MATÉRIA – Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.
RELATOR – Gilmar santos.

SOMENTE LEITURA

Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.

SOMENTE LEITURA