Matérias da Ordem do Dia (2051ª ORDINARIA)

Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.

UNICA VOTAÇÃO

Disciplina as Diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO

Altera a Resolução nº 198, de 02 de Janeiro de 2002 que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.

UNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO

Srs. Vereadores
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES OS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 Modifica a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018;
- PROJETO DE LEI N. 16 Fixa vencimentos de cargo do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG.

UNICA VOTAÇÃO

Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve indica ao Executivo Municipal as seguintes informações, em relação à prevenção de doenças emergentes da atualidade, sarampo.
- Quais os dados em relação à prevenção de doenças emergentes da atualidade (sarampo ):
- Há campanha para vacinação da população alvo?
- Qual percentagem da população já recebeu a vacina para proteção, de acordo com o
calendário nacional de imunização, proposto pela Ministério da Saúde ( 2019 )?
- Há campanha para a população adulta?

JUSTIFICATIVA
O requerimento visa conhecimento público e prevenir doenças potencialmente graves que voltaram a circular no país.
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2019.
OBERDAN FARIA
VEREADOR

UNICA VOTAÇÃO

Srs. Vereadores
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja transferida a data da sessão ordinária no mês de agosto na seguinte data:
- alteração da sessão do dia 20 antecipando para o dia 14 de agosto (de terça-feira antecipa para quarta-feira);

JUSTIFICATIVA
O Vereador Denis estará em viagem de 19 a 30/08 o que fizemos a antecipação inicial, mas e o vereador Matheus estará de viagem no dia 15 de agosto.
Desta forma de acordo com as novas regras do Regimento, a Câmara precisa aprovar por maioria absoluta esta alteração conforme já acordado informalmente.
Sala das Sessões, em 12 de Agosto de 2019.

UNICA VOTAÇÃO