SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINARIA

Abertura: 14/12/2020 - 09:00

Encerramento: 14/12/2020 - 09:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB

Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB

Primeiro-Secretário: MATHEUS VILELA SILVA / PSB

Lista de Presença na Sessão

ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB

DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB

GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MATHEUS VILELA SILVA / PSB

OBERDAN FARIA / PSDB

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2020, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 09:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Oberdan Faria. Após conferir o quórum com todos os presentes, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão, e pediu ao vereador Donizetti Antonio de Amorim, para fazer a oração da noite.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:

a) Mensagens do Executivo Municipal que encaminhas os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 38/2020 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências. (para a concessão de subvenções, auxílios e contribuições neste exercício).

Projeto de Lei nº 39/20 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei nº 1063/2020 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 - e dá outras providências. (custeio das despesas com inativos, pensionistas e outros benefícios previdenciários do extinto IPSIM)

b) Requerimento nº 105 – Antonio dos Reis Nunes – Líder do Prefeito - Requer Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 38 e 39/20

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB

DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB

GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MATHEUS VILELA SILVA / PSB

OBERDAN FARIA / PSDB

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 105 de 2020 Autor: ANTONIO DOS REIS NUNES	O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial aos Seguintes projetos: Projeto de Lei nº 38/2020 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências. (para a concessão de subvenções, auxílios e contribuições neste exercício). Projeto de Lei nº 39/20 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei nº 1063/2020 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 - e dá outras providências. (custeio das despesas com inativos, pensionistas e outros benefícios previdenciários do extinto IPSIM) As proposições, por seus objetivos, exigem pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2020 Autor: Executivo Municipal	AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 1ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020 Autor: Executivo Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 1ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 1ª VOTAÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 105 de 2020	ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim JULIANA MATTAR - Sim MATHEUS VILELA SILVA - Sim OBERDAN FARIA - Não Votou ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020	ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim JULIANA MATTAR - Sim MATHEUS VILELA SILVA - Sim OBERDAN FARIA - Não Votou ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2020	ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim JULIANA MATTAR - Sim MATHEUS VILELA SILVA - Sim OBERDAN FARIA - Não Votou ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim