Resumo (2108ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 18/12/2020 - 14:30
Encerramento: 18/12/2020 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Primeiro-Secretário: MATHEUS VILELA SILVA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2020, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 14:30 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Oberdan Faria. Após conferir o quórum com todos os presentes, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão, e pediu ao vereador Gilmar dos Santos Chaves, para fazer a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagem de Natal das Obras Sociais São Domingos Sávio
b) Mensagens do Executivo Municipal que encaminham os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 40/20 que e Autoriza a Majoração do limite de abertura de créditos adicionais e
suplementares no orçamento de 2020 (aumenta limite de suplementação em mais 5% totalizando 20%);
c) Projeto de Lei nº 41/20 que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei n. 1063 que Estima a
receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020 – e dá outras providências; (abre
crédito para pavimentação de vias urbanas);
d) Requerimento nº 106 – Antonio dos Reis Nunes – Líder do Prefeito - Requer Urgência Especial aos
Projetos de Lei nº 40 e 41/20
e) Indicação nº 103/20 – Davi Oliveira de Sousa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 106 de 2020
Autor: ANTONIO DOS REIS NUNES
O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial aos Seguintes projetos: a) Projeto de Lei n. 40/20 que e Autoriza a Majoração do limite de abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento de 2020 (aumenta limite de suplementação em mais 5% totalizando 20%); b) Projeto de Lei n. 41/20 que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei n. 1063 que Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020 – e dá outras providências; (abre crédito para pavimentação de vias urbanas ); As proposições, por seus objetivos, exigem pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia.


Obs.: unica votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 106 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim