Resumo (2111ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 11/01/2021 - 09:00
Encerramento: 11/01/2021 - 09:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 09:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota.   O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de matérias:

a)  Mensagens que encaminham os seguintes Projetos:

·         Projeto de Resolução nº 01/21 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito.

 

·         Projeto de Resolução nº 02/21 que Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19;

 

b) Requerimentos nº 01/21 – Fabiano Lima – Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos pneus usados da Prefeitura;

c) Requerimento nº 02/21 – Roberto Vieira - Requer do Executivo Municipal informações com relação ao programa de recapeamento asfáltico Rapa Rapa;

d) Requerimento nº 03/21 – Davi de Sousa e Maria Elena Fraga - Requer do Executivo Municipal informações acerca de uma possível emenda parlamentar federal, para aquisição de ônibus escolar.

e) Requerimento nº 04/21 - da Mesa Diretora - Requer a concessão do regime de urgência especial a projetos que menciona;

 

f) Indicações nº 01à 04/21 – Vereadores Cláudia Calixto e Roberto Vieira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 1
Que seja criado e implantado um núcleo de Atendimento e Atenção para Alunos com Necessidades Especiais.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 2
Que seja feita uma reforma geral nos banheiros do terminal rodoviário.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 3
Que a Prefeitura de Itaú de Minas envie ao Instituto Butantan, à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ou à alguma outra entidade apontada tecnicamente pela Secretaria Municipal de Saúde, um pedido para aquisição de vacinas para combate à Covid 19.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 4
Que a Prefeitura de Itaú de Minas faça uma operação de recuperação das vias públicas em nossa cidade.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, GEOVAN DOS SANTOS, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 8
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Resolução nº 01/21 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito, e ao Projeto de Resolução nº 02/21 que Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19.


Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: MESA DIRETORA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 9
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: MESA DIRETORA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 10
ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID 19.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
4 - REQUERIMENTO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 5
Requisito ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações acerca dos pneus usados em armazenamento no Pátio da Prefeitura.


Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
5 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 6
Requisito ao Executivo Municipal as seguintes informações com relação o Programa de recapeamento asfáltico - "Rapa-Rapa" em Itaú de Minas, lançado no final de 2020 pela Prefeitura Municipal.


Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
6 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 7
Os Vereadores que este subscrevem requerem ao Executivo Municipal todas as informações pertinentes acerca de uma possível Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Odair Cunha (PT), que teria sido destinada ao Município para a aquisição de ônibus escolar.


Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: UNICA VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 4 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 3 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 2 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 1 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não