SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINARIA

Abertura: 28/01/2021 - 13:00

Encerramento: 28/01/2021 - 13:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM

Lista de Presença na Sessão

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

GEOVAN DOS SANTOS / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 13:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da tarde.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Aprovadas por todos.
LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de matérias: a) Mensagens do Executivo que encaminham projetos de leis. a) Projetos de Lei nº 03, 04 e 05 que Tratam da abertura de crédito especial na Lei n. 096/2020 – que Estima a receita e fixa despesa do município de Itaú de Minas para o exercício de 2021 e dá outras providências. (enfrentamento ao Covid, Recursos do FES e recursos para a folha de pagamento Covid 19), bem como da Emenda Modificativa n. 01/21. b) Requerimento nº 12/2021 – Requer a concessão do regime de urgência Especial aos projetos que menciona.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 3 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 35	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Projetos de Lei nº 03, 04 e 05 que Tratam da abertura de crédito especial na Lei n. 096/2020 – que Estima a receita e fixa despesa do município de Itaú de Minas para o exercício de 2021 e dá outras providências. (enfrentamento ao Covid, Recursos do FES e recursos para a folha de pagamento Covid 19), bem como da Emenda Modificativa n. 01/21.

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

GEOVAN DOS SANTOS / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 45	Requer regime de urgência especial aos Projetos de Lei Nº's 03, 04 e 05/2021.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 50	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 36	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: primeira votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 37	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: primeira votação
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 38	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: primeira votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
REQUERIMENTO nº 12 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim