Resumo (2115ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 02/02/2021 - 18:00
Encerramento: 02/02/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota.  O vereador Fabiano Gomes fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de matérias:

a) Mensagem que encaminha o Projeto de Resolução nº  04/21 -  que Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental.

b) Requerimento nº 09/21 – Fabiano, Juliana e Roberto -  Requer informações do Executivo Municipal a respeito do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária;

c) Requerimento nº 10/21 – Juliana Mattar - Requer informações do Executivo Municipal a respeito do Programa de Moradia Popular;

d) Requerimento nº 13/21 – Davi e Maria Elena - Requer informações do Executivo Municipal a respeito dos veículos pertencentes à Administração Pública;

e) Requerimento nº 14/21 - Davi e Maria Elena - Requer informações do Executivo Municipal a respeito das empresas em atividade no CECOI.

f) Requerimento nº 15/21 – Requer Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 04/21 – que Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental.

g) Indicações nº 12 a 18/21 – Diversos Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 12 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 52
Indica ao Executivo Municipal para que faça a limpeza de terreno na área verde do lado da rua José Bernardes Sobrinho, Nº 144, no Bairro São Lucas.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 53
Indica ao Executivo Municipal para colocar um poste com iluminação no trevo da Rua Gasparino de Andrade, saída para a Rodovia MG-050.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 14 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 54
Indica ao Executivo Municipal que faça com urgência a reparação no Barracão da COHAB II.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 15 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, GEOVAN DOS SANTOS, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 55
Indica ao Executivo Municipal para que transfira o estacionamento da Rua Dr. José Balbino, no trecho compreendido entre o "Magazine Luíza" e o "Buteco do Atleta", para o outro lado da via.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 16 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GEOVAN DOS SANTOS, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 56
Indica ao Executivo Municipal a ampliação da distância da esquina das ruas Dr. José Mário Tavares de Oliva com a rua Dr. José Balbino para o início da faixa de estacionamento com vistas a dar aos motoristas uma visão mais segura do trânsito.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 17 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 57
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, com paisagismo e plano de arborização feito em parceria com o "Projeto Muda Itaú" e reposição ou troca do piso
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 18 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 58
Indica ao Executivo Municipal que faça a manutenção e a limpeza da "Pracinha do Congo", a Praça Dionísio Pereira da Fonseca.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIANO GOMES DE LIMA

2 - MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA

3 - ROBERTO GONÇALVES VIEIRA

4 - DAVI OLIVEIRA DE SOUSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 62
Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de resolução Nº 04/2021.
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 63
Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª votação.
3 - REQUERIMENTO nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, JULIANA MATTAR, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 27
Requer informações junto ao Executivo Municipal acerca do IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 43
Requer informações acerca da proposta de um programa de moradia popular destinado à família de baixa renda.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 59
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da Frota Municipal.
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 60
Requer ao Executivo Municipal informações acerca das empresas em atividade no CECOI.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 15 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não
  • REQUERIMENTO nº 14 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 13 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 10 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 9 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim