Resumo (2116ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 09/02/2021 - 18:00
Encerramento: 09/02/2021 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota.  O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovadas por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de matérias:

a) Mensagem que encaminha o Projeto de Resolução nº  05/21 -  Mesa Diretora - que Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, retificando sobre realização de Sessões.

b) Requerimento nº 16/21 – Roberto Gonçalves Vieira - Requer informações do Executivo Municipal a respeito de combustíveis;

c) Requerimento nº 17/21 – Fabiano Gomes de Lima - Requer informações do Executivo Municipal a respeito do não atendimento dos telefones da Polícia Militar;

d) Requerimento nº 18/21 – Roberto Gonçalves Vieira - Requer informações do Executivo Municipal a respeito da vacina ao combate o coronavírus;

e) Requerimento nº 19/21 - Maria Elena Faria Fraga - Requer informações do Executivo Municipal a respeito da Polícia Militar.

f) Indicações nº 19 a 22/21 – Diversos Vereadores

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº  05/21 -  Mesa Diretora - que Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, retificando sobre realização de Sessões.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 73
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas retificando sobre realização de sessões.


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 70
Requer informações sobre gastos com combustíveis.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 74
Requer informações sobre as linhas de telefone da Polícia Militar.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 76
Requer informações sobre a identificação nominal de todas as pessoas que já tomaram a vacina contra a COVID-19 em Itaú de Minas.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 80
Requer que o Executivo Municipal disponibilize um local adequado para acolher o Pelotão da Polícia Militar de Itaú de Minas.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 19 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 75
Indica ao Executivo Municipal que dê publicidade à regulamentação de afixação de cartazes e comunicação em geral em espaços públicos, especialmente no Terminal Rodoviário.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 20 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 77
Indica ao Executivo Municipal a criação do Nível V para os cargos da Vigilância Sanitária.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 21 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 78
Indica ao Executivo Municipal que faça a iluminação da quadra de esportes recém construída e localizada na Rua Epaminondas Médice, no Conjunto Habitacional São Lucas.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 22 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 79
Indica ao Executivo Municipal que proceda a adequação à Lei Federal Nº 13.935/19, que trata da existência dos Profissionais de Serviço Social e de Psicologia na área da Educação Básica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GEOVAN DOS SANTOS

2 - JULIANA MATTAR

3 - ROBERTO GONÇALVES VIEIRA

4 - FABIANO GOMES DE LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 70
Requer informações sobre gastos com combustíveis.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 74
Requer informações sobre as linhas de telefone da Polícia Militar.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 76
Requer informações sobre a identificação nominal de todas as pessoas que já tomaram a vacina contra a COVID-19 em Itaú de Minas.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 80
Requer que o Executivo Municipal disponibilize um local adequado para acolher o Pelotão da Polícia Militar de Itaú de Minas.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 19 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 18 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 17 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 16 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim