Resumo (2117ª ORDINARIA)

Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota.  A vereadora Juliana Mattar fez a oração da noite.

Aprovada por todos.

O Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, fez a leitura das seguintes matérias.

a) Mensagens do Executivo que encaminham os  Projetos de Leis nº 06, 07, 08, e 09/21 – que Autorizam a Abertura de Créditos Adicionais Especiais na Lei nº 1096/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências visando: a) a aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica; b) realização de despesas para Manutenção do Programa Saúde na Escola; c) destinados ao enfrentamento da emergência COVID 19 nas políticas de Saúde e d) à realização de despesas para a Assistência Social;

b) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 12/21- Diversos Vereadores – que Altera denominação de logradouro público. (homenagem ao Sgto. Alessandro Lemos Ribeiro.)

c)  Requerimentos nº 23 e 24/2021 – Requerem a concessão do regime de Urgência Especial aos projetos Projetos de Leis nº 06, 07, 08, e 09/21.

d) Anteprojeto de Lei nº 01/21 – Davi Sousa – que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

Visando a emissão de parecer técnico, fica remetido para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº  10/21 -  – que Altera denominação de logradouro público. (homenagem ao Sgto. Alessandro Lemos Ribeiro).