Resumo (67ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 24/02/2021 - 15:00
Encerramento: 24/02/2021 - 15:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de matérias.

a) Mensagem Nº  08/2021 do Executivo, que encaminha os Projetos de Leis nº 10 e 11/21, que autorizam a abertura de Créditos Adicionais Especiais na Lei nº 1096/2020 - Que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, visando:

a.1) o pagamentos dos inativos com recursos advindos de compensação financeira entre IPSIM e INSS;

b.2) a devolução de saldos de convênios não utilizados na época devida.

 

b) Requerimento nº 26/21, que requer a concessão do Regime de Urgência Especial aos Projetos de Leis nº's 10 e 11/21.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 8 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 126
Acompanha os Projetos de Lei Nº's 10 e 11/2021, que autorizam a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 26 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 130
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº's 10 e 11/2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 26 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 130
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº's 10 e 11/2021.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª votação.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 127
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª votação.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 128
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 26 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim