Resumo (2121ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 23/03/2021 - 18:00
Encerramento: 23/03/2021 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 23 dias do mês de março do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota.  O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos para que fez a leitura de matérias:

a) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 19/21 – da Mesa Diretora que Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

b) Requerimento nº 29/21 – Davi Sousa - Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos veículos abandonados ou em desuso nas vias públicas.

c) Requerimento nº 30/21 – Davi Sousa - Requer do Executivo Municipal informações a respeito cópias dos protocolos a que se refere o artigo 2º do Decreto 554/2003 e outros.

d) Indicação nº 34/21 – Fabiano Gomes de Lima

e) Parecer:

 

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido para emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 19/21 - Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 191
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências.


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 188
Requer informações ao Executivo municipal acerca de veículos abandonados em vias e espaços públicos.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 189
Requer informações ao Executivo Municipal acerca do CECOI.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 34 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 183
Indica a implantação de um Programa de Vigilância e Segurança Patrimonial.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GEOVAN DOS SANTOS

2 - JULIANA MATTAR

3 - MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA

4 - ROBERTO GONÇALVES VIEIRA

5 - FABIANO GOMES DE LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Altera Denominação de Logradouro Público.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 144
Altera denominação de logradouro público.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 188
Requer informações ao Executivo municipal acerca de veículos abandonados em vias e espaços públicos.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 189
Requer informações ao Executivo Municipal acerca do CECOI.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 30 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 29 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim