1 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 205
|
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 14/2021.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 159
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 145
|
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar Nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
|
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
Autores: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, FABIANO GOMES DE LIMA, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 146
|
Altera dispositivo no Regimento da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
|
5 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 203
|
O vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, a respeito da brigada do COVID 19 ( equipe de fiscais);
- Qual o nome da Empresa?
- Quantas pessoas estão contratadas?
- Qual o horário que os fiscais estão fazendo?
- Qual o valor do contrato?
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
|
