1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 145
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Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar Nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 219
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS VACINAS CONTRA O COVID 19.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 35 de 2021
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 220
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OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CARGOS QUE ESTÃO EM CONFORMIDADE COM ART. 23, PARÁGRAFO II.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 36 de 2021
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 221
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OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DE VEÍCULOS PÚBLICOS, ESTÁ RESPEITANDO NO TOCANTE A "USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO"?
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 10121 de 2021
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei Complementar nº 01/21 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019 – Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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