Resumo (74ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 26/04/2021 - 17:30
Encerramento: 26/04/2021 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 26 dias do mês de abril do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 17:30 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de matérias:

a) Mensagens que encaminham os Projetos de Lei nº 23, 24 e 25/21 - que Autorizam a abertura de créditos adicionais especiais na Lei nº 1096/2020 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, visando, respectivamente: - pagamento com despesa de pessoal (Covid-19); - pagamento com material consumo (Covid-19); e pagamento de despesas com material de consumo (Covid-19);

b)  Requerimento nº 39/21 – da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de Urgência Especial aos projetos de Lei ora mencionados.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 240
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1 VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 241
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1 VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 242
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1 VOTAÇÃO.
4 - REQUERIMENTO nº 39 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 244
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concessão do Regime de Urgência Especial aos Projetos de Leis nº 23, 24 e 25/21 – que Autorizam a Abertura de Créditos Adicionais Especiais na Lei nº 1096/2020 – Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências, visando: a) pagamento com despesa de pessoal (Covid 19); b) pagamento com material consumo (Covid 19) e c) pagamento de despesas com material de consumo também Covid 19);
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 39 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim