Matérias do Expediente (2054ª ORDINARIA)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a Lei Municipal nº 47, de 1º de agosto de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público dos poderes do Município de Itaú de Minas. e dá outras providências. - SOMENTE LEITURA
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Não há resultado |
| 2 |
PARECER CLJR nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer em conjunto
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARECER MATÉRIA – PROJETO LEI Nº 14/19 “Autoriza o Executivo Municipal a doar a FLÀVIO DE OLIVEIRA FILHO – ME lotes no distrito industrial Hertz Aparecido Knauf e dá outras providências.” RELATOR – Davi Oliveira Souza. - SOMENTE LEITURA
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